Entre Kafka e a Lei da Liberdade Econômica: silêncio do Estado e arte de não decidir Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Entre o automatismo cego e a paralisia kafkiana, os tribunais buscam um caminho de meio Informações da Publicação Data…
A atualidade do debate entre Kelsen e Schmitt na democracia brasileira Áreas do Direito: TributárioEleitoralConstitucional Resumo: Constituição de 1988 não elegeu um único guardião da democracia, mas um sistema complexo de freios e contrapesos Informações da Publicação Data de Publicação:…
SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Receita estima para 2026 menor risco fiscal com ações tributárias em 8 anos Áreas do Direito: EmpresarialTributário Resumo: Reclassificações e decisões judiciais reduzem estoque, mas transparência dos números é questionada por especialistas Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00…
O jogo repetido entre Estados Unidos e Venezuela Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Políticas externas precisam considerar não apenas seus objetivos declarados, mas também seus efeitos econômicos Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
Resistente a Flávio Bolsonaro, Centrão ensaia aproximação com Lula Áreas do Direito: Tributário Resumo: Filho do ex-presidente vai bem nas pesquisas, mas não consegue atrair apoio da centro-direita; Lula começa a mexer no tabuleiro Informações da Publicação Data de Publicação:…
Modernização regulatória: autocontrole em frigoríficos Áreas do Direito: Civil Resumo: Ao promover regulamentação do autocontrole, Brasil fortalece a confiança no seu sistema sanitário Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Associação de moradores não pode cobrar taxas de desfiliados Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Juiz do TJ-SP destacou que taxas de manutenção cobradas por associações não têm natureza propter rem, ou seja, não são vinculadas ao bem Informações da Publicação…
O problemático artigo 38 da LC 214 para a restituição do IBS/CBS Áreas do Direito: TributárioConsumidor Resumo: Eis que surge o problema do artigo 38 da LC 214/2025, capaz de inviabilizar a devolução dos indébitos e comprometer a neutralidade Informações…
Prisão cautelar por crime em licitação exige atualidade do risco Áreas do Direito: PenalAdministrativo Resumo: Nos crimes licitatórios, complexidade e detecção tardia dos fatos levam à prisão cautelar sem a devida observância do requisito temporal Informações da Publicação Data de…
