Setor portuário e movimentação de contêineres: cobrança do SSE Resumo: Não obstante a importância da decisão proferida pelo STF, é evidente que a discussão ainda está longe de se encerrar. Informações da Publicação Data de Publicação:24/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Processo de retomada de obras públicas nos convênios federais Resumo: O termo de ajustamento de conduta representa um novo paradigma para a retomada de obras públicas paralisadas nos convênios. Informações da Publicação Data de Publicação:24/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
JOTA – Do Supremo Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DO SUPREMO. As informações mais relevantes sobre DO SUPREMO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:24/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
A mentira do réu e o paradoxo do acréscimo de pena Resumo: A mentira em si mesma, não é boa, nem ruim. E da mentira do réu, no curso da persecução penal, o que dizer? Informações da Publicação Data de…
É irrazoável vetar busca de quem se beneficia da força de trabalho Resumo: A discussão sobre responsabilidade por dívida, em relação a empresas que compõem um grupo econômico, não é nova. Informações da Publicação Data de Publicação:22/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Imposto sobre Grandes Fortunas: justiça tributária e social Resumo: IGF está atualmente na pauta do STF, como mais um dentre tantos dispositivos previstos na Constituição e ainda não regulamentados. Informações da Publicação Data de Publicação:21/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Por que tantos ainda saem do divórcio sem nada? Resumo: Jurisprudência brasileira tem reconhecido a necessidade de compensações financeiras em contextos de vulnerabilidade econômica no divórcio Informações da Publicação Data de Publicação:19/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
RIF por encomenda promove quebra de sigilo sem ordem judicial Resumo: RIF encomendado por órgão de persecução penal, seja antes ou depois da instauração formal de procedimento criminal, afronta não apenas a lei Informações da Publicação Data de Publicação:18/10/2025 00:00…
Advocacia privada precisa de proteção: retrocesso da Lei 15.134 Resumo: É preciso agir com urgência para assegurar que todos os advogados recebam o mesmo nível de respeito e proteção do Estado. Informações da Publicação Data de Publicação:18/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Ação civil pública de improbidade deve tramitar em publicidade Resumo: ACP de improbidade administrativa deve tramitar em publicidade, a fim de garantir transparência e prestação de contas por parte da sociedade Informações da Publicação Data de Publicação:17/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
