Apesar de safras fartas, recuperações judiciais avançam no agro Resumo: Enquanto o agronegócio brasileiro colhe safras históricas, também atinge níveis recordes de pedidos de recuperação judicial. Informações da Publicação Data de Publicação:16/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
STJ muda posição sobre abordagem policial e fundada suspeita Resumo: A polícia não pode com base em mera subjetividade e ausência de concretude ser livre para perseguir, apontar armas ou determinar a parada para busca pessoal em um cidadão sem…
Negativa de ratificação do Acordo de Escazú é retrocesso Resumo: Acordo de Escazú emerge como resposta a um quadro grave na América Latina, que é a região mais letal do planeta para ativistas ambientais Informações da Publicação Data de Publicação:13/10/2025…
Itália ensina normas que vedam trabalho a céu aberto no calor Resumo: Com o aumento da temperatura global, mostra-se urgente repensar as normas e os procedimentos referentes ao trabalho a céu aberto. Informações da Publicação Data de Publicação:12/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Repercussão geral surge para solucionar a morosidade do STF Resumo: Diante da necessidade extrema de solucionar a morosidade crônica, foi introduzido o instituto da repercussão geral. Informações da Publicação Data de Publicação:11/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Prova em vídeo atesta segurança jurídica em contrato de consumo Resumo: Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) surge como um marco, ao estabelecer um novo paradigma para a comprovação da manifestação de vontade na era digital.…
Rio tenta aplicar ITCMD a planos VGBL e PGBL; e STF rejeita Resumo: O Supremo enfrentou a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre o VGBL e o PGBL. Informações da Publicação Data de Publicação:09/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Justiça restaurativa é possibilidade real no sistema penal brasileiro Resumo: Processos criminais antes restritos à lógica punitiva podem agora ser encaminhados aos núcleos restaurativos Informações da Publicação Data de Publicação:08/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Judicialização da saúde: Quando o STF diz “não basta prescrição” Resumo: Por Leonardo Moldero. O STF redesenhou os contornos da judicialização da saúde: A exceção continua possível, mas exige prova robusta, fundamentação técnica e deferência às escolhas públicas coletivas. Informações…
Depoimento especial de criança de comunidade tradicional Resumo: A Lei nº 13.431/2017 define o depoimento especial (DE) como o procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
