Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Resumo: A Lei estabeleceu que, para fins de cobrança de IPI, “praça” corresponde ao município onde está situado o remetente da mercadoria Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025…
Será que valeu a pena, Jair? Resumo: De capitão do Exército, deputado federal e presidente da República a condenado por atentar contra o Estado democrático de Direito Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Litigiosidade trabalhista em alta Resumo: Tendência de redução de processos, que parecia consolidada após reforma trabalhista de 2017, voltou a se reverter Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para…
Artigo da Lei 14.133 não contribui para contratação no SUS Resumo: Planejamento é um dos pontos de destaque no capítulo da Lei nº 14.133/2021 que disciplina a fase preparatória das licitações Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
PL 4.604/2025: Uma posição prejudicial à família socioafetiva Resumo: A comunidade jurídica recebeu com surpresa proposta legislativa que impõe manifesto retrocesso jurídico na compreensão da família brasileira. Pelo PL n. Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
É imperioso lembrar que violar prerrogativas do advogado é crime Resumo: Ainda hoje, em pleno Estado Democrático de Direito, multiplicam-se episódios de desrespeito às prerrogativas profissionais Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Edson Fachin, no comando do STF, sinaliza novos tempos Resumo: Edson Fachin, no comando do Supremo Tribunal Federal, sinaliza novos tempos Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br. Para informações…
STF reafirmou o caráter institucional da imunidade parlamentar Resumo: Julgamento do Tema 950 da Repercussão Geral pelo STF reforçou a natureza funcional da imunidade parlamentar Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
A confusão entre garantia e penhora — Tema 1.385/STJ Resumo: No dia 29 de setembro de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, através de acórdão de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Informações da Publicação…
Novacap e DF condenados por queda de pedestre em bueiro Resumo: O TJ-DF manteve sentença que condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar pedestre que caiu em bueiro que estava destampado Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00…
