Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição – TST Resumo: Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias – TST Resumo: CLT prevê sanção específica de multa para essa situação Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br.…
A motivação das decisões judiciais e a discricionariedade hermenêutica Resumo: Por Erick Labanca. As decisões judicias que se fundamentam na discricionariedade do intérprete geram insegurança jurídica, perda da força normativa da Constituição e ineficácia dos direitos … Informações da Publicação…
MIGALHAS nº 6.199 Resumo: Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de outubro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Agro em crise: estratégias para além da RJ Resumo: Agronegócio é marcado pela sazonalidade e por altos níveis de risco. Assim, a racionalidade financeira torna-se condição indispensável Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
STJ tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S Resumo: Modulação dos efeitos do Tema 1.079/STJ, tal como fixada, acabou criando distorções que ferem o princípio da isonomia Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Estatuto do Pantanal é um marco para uso sustentável da região Resumo: A Lei nº 15.228 institui o Estatuto do Bioma Pantanal e representa um marco legal nacional para o uso sustentável e recuperação da região Informações da Publicação Data…
Planejamento patrimonial e sucessório em tempos de reforma Resumo: Transformação regulatória exige a tomada de decisões importantes, especialmente em relação ao planejamento patrimonial e sucessório Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
'Ficou mais fácil ajuizar ação trabalhista', critica ministra do TST Resumo: Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, fácil acesso à Justiça gratuita fez com que ações trabalhistas aumentassem Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Quando a sociedade estará preparada para pautar o aborto? Resumo: Para o ministro, vivemos tempos de pacificação do país e pautar o aborto neste momento poderia comprometer esse movimento Informações da Publicação Data de Publicação:04/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
