STJ tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S
STJ tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S
Resumo:
Modulação dos efeitos do Tema 1.079/STJ, tal como fixada, acabou criando distorções que ferem o princípio da isonomia
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Data de Publicação:
04/10/2025 00:00
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conjur.com.br
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Processado em 04/10/2025, 07:00:54 | Fonte: conjur.com.br