Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica – TST Resumo: Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br. Para informações completas…
Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima – TST Resumo: Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso:…
MIGALHAS nº 6.198 Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de outubro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
MIGALHAS nº 6.197 Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de outubro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Messias destaca compromisso da AGU com a consensualidade na resolução de conflitos Resumo: O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou o compromisso da instituição com a consensualidade e com a resolução extrajudicial de conflitos, Messias destaca compromisso da AGU com…
Vínculo trabalhista em aplicativos começa a ser julgado no STF Resumo: Processos sobre trabalho em aplicativos são julgados juntos por terem temas semelhantes e decisão terá repercussão geral Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Para STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre big techs Resumo: STJ decidiu que é melhor aguardar o trânsito em julgado dos processos no STF antes de aplicar as teses sobre a responsabilização das big techs Informações da…
check-in e check-out: regras para hospedagem com nova portaria Resumo: Norma consolida um equilíbrio regulatório, em que consumidores têm garantida a transparência e fornecedores obtêm respaldo Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Energia eólica offshore: oportunidades com as novas regras Resumo: Pesquisa encomendada pelo Banco Mundial diz que perspectivas para expansão da energia eólica offshore no Brasil são extremamente positivas Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Cotistas não respondem por obrigações de fundo de investimento Resumo: Em IDPJ, fundo de investimento alegou não fazer parte de esquema que lesou autor da ação. Credor não foi obrigado a pagar honorários Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00…
