Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção – TST Resumo: Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem Informações da Publicação Data de Publicação:01/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br. Para…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação:01/10/2025 00:00 Fonte:tse.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
MIGALHAS nº 6.196 Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 30 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:01/10/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
MIGALHAS nº 6.195 Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:30/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte de Belo Horizonte – TST Resumo: Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada. Informações da Publicação Data de Publicação:30/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso:…
Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão – TST Resumo: Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10 Informações da Publicação Data de Publicação:30/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
TJ-SC nega indenização por retirada de mioma em parto Resumo: A 2ª Turma Recursal negou o pedido de indenização por mioma uterino retirado durante a cirurgia do parto de uma mulher com laqueadura tubária Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025…
Brasil atua no processo de África do Sul v. Israel sobre genocídio Resumo: Foi publicada manifestação de intervenção do Estado brasileiro no caso movido pela África do Sul contra Israel na CIJ Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Flamengo bloqueia pagamentos da TV Globo à Libra Resumo: Desembargadora do TJ-RJ determina que parte dos valores a receber da Globo pela transmissão dos jogos devem ser depositados em juízo. Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
TJ-DF mantém condenação por cabo solto que feriu motociclista Resumo: TJ-DF mantém condenação de empresas por acidente em via pública que feriu motociclista atingido por cabo solto Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
