Banco deve indenizar por assédio moral e injúria racial Resumo: Empresa foi condenada a pagar R$100 mil por danos morais e será enviada cópia da sentença ao MPE para apuração do crime de injúria racial Informações da Publicação Data de…
Medir o impacto social das emendas parlamentares é vital Resumo: Questiona-se a legalidade e a legitimidade do chamado 'orçamento secreto' e os mecanismos de execução das emendas individuais e de relator Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Regulação do banking as a service promove virada Resumo: BC se prepara para publicar entre 2025 e 2026 a primeira regulamentação oficial para o modelo de banking as a service no Brasil Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
STF julgará vínculo trabalhista em aplicativos na estreia de Fachin Resumo: Primeiro julgamento em plenário sob presidência de Fachin pode definir futuro das relações de motoristas e entregadores com aplicativos Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Imposto Seletivo sobre bebida açucarada: realidade arrecadatória Resumo: Tal como concebido, parece mais próximo de uma solução simbólica e arrecadatória do que de uma política consistente de saúde pública Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Regulação do banking as a service promove virada Resumo: BC se prepara para publicar entre 2025 e 2026 a primeira regulamentação oficial para o modelo de banking as a service no Brasil Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Juízes de imigração americanos são ligados ao Poder Executivo Resumo: Qual é o arcabouço jurídico por trás dos juízes de imigração, que são parte importante do sistema imigratório americano e têm muito poder sobre a vida de milhões de pessoas…
Juiz manda CFM apagar postagem com 'distorção' sobre decisão do STF Resumo: Juiz observou que na publicação do CFM nas redes sociais "houve nítida distorção do conteúdo da decisão proferida pelo STF" Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação:28/09/2025 00:00 Fonte:tse.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
Juízes de imigração americanos são ligados ao Poder Executivo Resumo: Qual é o arcabouço jurídico por trás dos juízes de imigração, que são parte importante do sistema imigratório americano e têm muito poder sobre a vida de milhões de pessoas…
