STJ julga se objeção ao levantamento do depósito gera honorários Resumo: Discussão sobre levantamento do depósito se arrastou por cinco anos em lide tributária. Contribuinte defende que condenação em honorários. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
STF sinalizou posição contra anistia ao julgar indulto a ex-deputado Resumo: Presente texto examina o seguinte problema: é cabível a aplicação de anistia a crimes cometidos contra o Estado de Direito? Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
JOTA – JOTA PRO Tributos Resumo: Noticias, colunas e análise sobre JOTA PRO TRIBUTOS. As informações mais relevantes sobre JOTA PRO TRIBUTOS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:jota.info…
É o fim do emaranhado tributário? Resumo: Ainda não está claro se o Brasil vai ter um novo sistema de impostos mais simples e transparente. No médio prazo, poderá haver judicialização, mas o futuro poderá ser menos penoso Informações da…
MIGALHAS nº 6.194 Resumo: Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
STF sinalizou posição contra anistia ao julgar indulto a ex-deputado Resumo: Presente texto examina o seguinte problema: é cabível a aplicação de anistia a crimes cometidos contra o Estado de Direito? Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente pode pedir reparação – TST Resumo: Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários – TST Resumo: Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
TST abre prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada – TST Resumo: Tema aserá discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
STF sinalizou posição contra anistia ao julgar indulto a ex-deputado Resumo: Presente texto examina o seguinte problema: é cabível a aplicação de anistia a crimes cometidos contra o Estado de Direito? Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
