Um em cada quatro processos tem gratuidade de Justiça no Brasil Resumo: Gratuidade de Justiça foi registrada em 25,5% dos processos arquivados definitivamente em 2024, de acordo com o Justiça em Números. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
STF e governo melhoram avaliação; reprovação à Câmara cresce Resumo: Nova pesquisa do Ipespe mostra melhora na avaliação do STF e do governo. Ao mesmo tempo, a desaprovação à Câmara atingiu 70% Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Justiça do Trabalho não é jabuticaba brasileira, diz ministro do TST Resumo: Ministro Lélio Bentes Corrêa disse que Justiça do Trabalho não é jabuticaba que existe apenas no Brasil, mas necessária em todo o mundo. Informações da Publicação Data de…
Ministro Vieira de Mello Filho é empossado presidente do TST Resumo: Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na corregedoria. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025…
CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais Resumo: Ministro Luis Roberto Barroso fez balanço da política do CNJ para execuções fiscais em sua última sessão como presidente do Conselho. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Não existe conflito com o Supremo, afirma novo presidente do TST Resumo: Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o Supremo Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00…
Brasileiros acionam Justiça quatro vezes mais do que europeus Resumo: A demanda pelos serviços da Justiça no Brasil é 4,1 vezes maior do que nos países que integram a União Europeia. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
ADC busca validar incidência de tributos sobre tributos Resumo: Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação Resumo: A Resolução Conama 508 representa um avanço na regulação do licenciamento ambiental no entorno de unidades de conservação. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
ADC busca validar incidência de tributos sobre tributos Resumo: Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
