Sucesso da conciliação não acompanha aumento de sentenças Resumo: Brasil registrou 4,6 milhões de sentenças homologando acordos de conciliação em 2024, 327,7 mil a mais que no ano anterior. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Reforma tributária: os impactos na herança com o novo ITMCD Resumo: Há um ponto em específico que não está contando com a devida atenção e mesmo nível de alerta que outros pontos da reforma: o ITCMD Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.192 Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Tribunal de contas alerta por falhas em editais de consórcios Resumo: A análise de casos que chegam ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela um cenário preocupante em relação à forma de condução de processos de compras.…
Reforma tributária: os impactos na herança com o novo ITMCD Resumo: Há um ponto em específico que não está contando com a devida atenção e mesmo nível de alerta que outros pontos da reforma: o ITCMD Informações da Publicação Data…
Reflexões sobre o ILTACON 2025: Inovação, IA e conexões globais Resumo: Por Carlos Machado. A IA já é parte essencial da estratégia jurídica, redefinindo produtividade, segurança e o futuro da advocacia global. Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br…
Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador – TST Resumo: Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
A decisão do STF sobre o rol da ANS: Guia completo para o consumidor Resumo: Por Daniel Charliton. A judicialização continua sendo um direito constitucional, mas agora está submetida a regras mais estritas, que demandam uma argumentação técnica e juridicamente…
Rol da ANS: decisão do STF pacificará estado de coisas Resumo: Se o sistema não gozar de certa previsibilidade, continuarão o desajuste, descontrole e desespero com a judicialização da saúde Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso:…
MIGALHAS nº 6.191 Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 23 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
