Gravação de audiências: a quem interessa calar a advocacia? Resumo: O Conselho Federal da OAB anunciou, em tom de vitória a aprovação de resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Tribunal de contas alerta por falhas em editais de consórcios Resumo: A análise de casos que chegam ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela um cenário preocupante em relação à forma de condução de processos de compras.…
Tema Repetitivo 1.293 do STJ: a pedra filosofal do Carf? Resumo: Tema Repetitivo 1.293 reconheceu a incidência da prescrição intercorrente aos processos administrativos de apuração de infrações aduaneiras Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Senado instala hoje comissão para analisar novo Código Civil Resumo: Comissão busca alterar cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, reformando o texto em vigência desde 2002. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
STF retoma análise de quebra de sigilo em investigações Resumo: Gilmar Mendes votou para impor uma série de critérios rigorosos para permitir a a quebra de sigilo de pessoas Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Senado instala hoje comissão para analisar novo Código Civil Resumo: Comissão busca alterar cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, reformando o texto em vigência desde 2002. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Glosa é problema para relação com operadoras de plano de saúde Resumo: A glosa ocorre quando o cliente suspende total ou parcialmente o pagamento por equipamentos e materiais utilizados em cirurgias Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
EC muda pagamento de precatórios e previdência dos servidores Resumo: A EC 136/2025 foi promulgada pelo Congresso e configura apenas mais um episódio no conturbado percurso do regime dos precatórios Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Senado instala hoje comissão para analisar novo Código Civil Resumo: Comissão busca alterar cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, reformando o texto em vigência desde 2002. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Novo Marco Legal dos Seguros será assunto de seminário Resumo: Acontece no próximo dia 9 de outubro, o 8º Seminário Jurídico de Seguros promovido pela Revista Justiça & Cidadania Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
