Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada – TST Resumo: Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Ação civil pública cobra financeira por falhas em repasses consignados – TST Resumo: Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br.…
Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador – TST Resumo: Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
JOTA – Cristiano Zanin Resumo: Cristiano Zanin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 agosto de 2023. Zanin foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem defendeu nos processos da Operação Lava Jato…
JOTA PRO – PODER – RISCO POLITICO Resumo: Noticias, colunas e análise sobre RISCO POLITICO. As informações mais relevantes sobre RISCO POLITICO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:jota.info…
Supridor de última instância: qual o papel no setor elétrico? Resumo: É consenso que o supridor de última instância deve atuar protegendo os usuários, conforme definido nos respectivos marcos regulatórios Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Lula pede ao STF inclusão de despesas tributárias no PIS/Cofins Resumo: Lula, via AGU, acionou o STF para reconhecer que despesas, inclusive tributárias, compõem a base de cálculo do PIS/Cofins em Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
MP 1.300 moderniza arcabouço regulatório do setor elétrico Resumo: Medida Provisória nº 1.300 representa uma ambiciosa tentativa de reforma estrutural do setor elétrico brasileiro das últimas décadas Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
EC 136 elimina prazo para pagamento de precatórios em mora Resumo: Um dos derradeiros artigos da EC nº 136/2025 (artigo 7º) eliminou o prazo para pagamento de precatórios em mora em 31/12/2029 Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
PLP da reforma tributária: complexidade e risco de novos litígios Resumo: O senador Eduardo Braga entregou o parecer substitutivo da proposta do Projeto de Lei Complementar nº 108 O texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços,…
