Securitização: patrimônio separado e proteção ao investidor Resumo: A trajetória da securitização no Brasil evidencia a progressiva construção de um regime robusto para a proteção do investidor. A má gestão de um patrimônio separado não compromete apenas os investidores diretamente…
TST adota nova decisão sobre participação nos lucros e resultado Resumo: PLR é regulamentada pela Lei 10.101 e enfatiza a natureza indenizatória desse tipo de bonificação aos trabalhadores. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Colegiado do Carf muda entendimento e mantém multa isolada por voto de qualidade Resumo: Decisão marca mudança de posição da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf, agora favorável à Fazenda Nacional Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:jota.info…
TRT2 multa trabalhadora por uso de julgados falsos gerados por inteligência artificial Resumo: Para o relator, cabia à advogada verificar as informações apresentadas, já que a responsabilidade pelo conteúdo processual é da parte Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00…
TST adota nova decisão sobre participação nos lucros e resultado Resumo: PLR é regulamentada pela Lei 10.101 e enfatiza a natureza indenizatória desse tipo de bonificação aos trabalhadores. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
TST adota nova decisão sobre participação nos lucros e resultado Resumo: PLR é regulamentada pela Lei 10.101 e enfatiza a natureza indenizatória desse tipo de bonificação aos trabalhadores. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Decisão além do pedido deve ser impugnada por ação rescisória Resumo: Querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir uma sentença sob a alegação de julgamento extra petita. Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito Resumo: Julgamento do STJ sobre a possibilidade de decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito Resumo: Julgamento do STJ sobre a possibilidade de decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito Resumo: Julgamento do STJ sobre a possibilidade de decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
