Encarregado de dados pode fazer governança da IA? Resumo: Caberia ao encarregado de pelo tratamento de dados pessoais assumir um papel semelhante no que se refere à governança Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
STJ: exclusão de incentivos fiscais de ICMS no cálculo de IRPJ e CSLL Resumo: O Superior Tribunal de Justiça, com intuito de consolidar o entendimento sobre a exclusão dos incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e…
Franquias e pejotização: STF precisa definir precedente Resumo: Encontram-se suspensos todos os processos que tratam da licitude de contratação de PJ para a prestação de serviços, a chamada “pejotização” Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
TRF-6 aposta em unidades avançadas para encerrar competência delegada em causas previdenciárias Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações da…
Entidade questiona lei sobre pesquisas científicas com humanos Resumo: Sociedade Brasileira de Bioética foi ao Supremo Tribunal Federal contra lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos. Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
TSE pode criar resolução específica do eleitor para a Eleição 2026 Resumo: Ideia do ministro Nunes Marques é criar nova resolução para compilar tudo que afete o papel do eleitor como protagonista da eleição. Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025…
Livro sobre atuação criminal no STJ e STF será lançado na 4ª (24/9), em Brasília Resumo: Livro sobre atuação criminal no STJ e STF será lançado na 4ª (24/9), em Brasília Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Cadastro de identificação de bens imobiliários é o CPF dos imóveis Resumo: CPF de imóveis é expressão popular que se refere a iniciativas de atribuir um código único para cada bem imobiliário no país Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025…
JOTA – Lei do Aprendiz Resumo: Noticias, colunas e análise sobre LEI DO APRENDIZ. As informações mais relevantes sobre LEI DO APRENDIZ com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:jota.info…
JOTA – Luigi Ferrajoli Resumo: Noticias, colunas e análise sobre LUIGI FERRAJOLI. As informações mais relevantes sobre LUIGI FERRAJOLI com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
