Partido pede volta de doações de pessoas jurídicas em campanhas Resumo: O partido Solidariedade ingressou no STF com ação para que o financiamento de campanhas eleitorais volte a ter doações de pessoas jurídicas. Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00…
5ª Região da Justiça Federal ultrapassa 1 milhão de decisões pelo segundo ano Resumo: Reportagem especial do Anuário de Justiça Federal 2025 traça o ano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00…
Ideais do federalismo brasileiro não passam de pedaço de papel Resumo: Ideais do federalismo não passam de um simples e minúsculo pedaço de papel, ao concentrar o poder de decisão na esfera exclusiva da União. Informações da Publicação Data de…
Ideais do federalismo brasileiro não passam de pedaço de papel Resumo: Ideais do federalismo não passam de um simples e minúsculo pedaço de papel, ao concentrar o poder de decisão na esfera exclusiva da União. Informações da Publicação Data de…
Lavagem: Receita desafia brechas regulatórias de fintechs Resumo: Órgão publicou a IN RFB nº 2.278, que equipara instituições de pagamento e participantes de arranjos de pagamento às instituições financeiras Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
MIGALHAS nº 6.187 Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Tributação de títulos isentos é decisão desastrada e afronta à CF Resumo: Tributar os rendimentos de LCI, LCA, CRI e CRA não é só uma decisão fiscal desastrada. É também uma afronta à Constituição de 1988 Informações da Publicação Data…
Corte Especial do STJ só julga recursos com voto compartilhado Resumo: Adiamento de recursos sem voto previamente compartilhado foi sugestão do ministro Herman Benjamin aprovada pela Corte Especial do STJ. Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Transição para o IBS inaugura a era da tributação no destino Resumo: No centro da transformação está o princípio do destino, que redefine a lógica de incidência dos tributos e a aplicação do critério espacial Informações da Publicação Data de…
Ex-assessor do TSE que acusa Alexandre ajudou litigante Bottura Resumo: Eduardo Tagliaferro, denunciado por vazar conversas do ministro do STF, fez um parecer técnico para a defesa de Luiz Eduardo Bottura Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
