Litigância predatória no e-commerce e direito de retenção Resumo: No e-commerce, isso se torna ainda mais grave pela facilidade de abrir um processo online, muitas vezes sem uma análise justa do caso Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
STF e Ibccrim debatem racionalidade penal na era digital nesta 3ª (17/9), em Brasília Resumo: O Supremo Tribunal Federal receberá, nesta terça-feira (17/9), o workshop “Racionalidade penal na era digital”, iniciativa inédita em parceria com o STF e Ibccrim debatem…
A indivisibilidade do dano moral na responsabilidade civil Resumo: Análise do dano moral de forma indivisível contribui para que a reparação seja integral no momento de fixação do quantum condenatório Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Decisão sobre dano moral em proteção de dados afeta o crédito Resumo: Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu, recentemente, por apertada maioria, um novo entendimento sobre proteção de dados pessoais Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
3ª Região da Justiça Federal julga o dobro da quantidade de novos casos Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações…
Agressão à professora Melina Fachin: uma ameaça à democracia Resumo: A agressão sofrida pela professora Melina Fachin, diretora da Faculdade de Direito da UFPR, é um episódio que não pode ser relativizado Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
STJ muda de posição sobre nervosismo e abordagem pessoal Resumo: Com voto do ministro Carlos Brandão, agora ambas as turmas criminais do STJ entendem que mero nervosismo basta para abordagem pessoal. Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Anistiar crimes em andamento é renovar licença para o golpe Resumo: Toda anistia legítima nasce de um ambiente de superação e reconciliação nacional. É o perdão que encerra o ciclo, não o que o perpetua Informações da Publicação Data de…
Anistiar crimes em andamento é renovar licença para o golpe Resumo: Toda anistia legítima nasce de um ambiente de superação e reconciliação nacional. É o perdão que encerra o ciclo, não o que o perpetua Informações da Publicação Data de…
MIGALHAS nº 6.186 Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 16 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
