STJ nega suspensão de site Resolve Juizado, que vende petições feitas por IA a R$ 19,90 Resumo: Tribunal rejeitou recurso da OAB-RJ; Herman Benjamin concordou que plataforma democratiza o acesso à Justiça nos Juizados Especiais Informações da Publicação Data de…
� Processo Judicial Eletr�nico – 2� Grau Resumo: Processo Judicial Eletr�nico – Acompanhe processos judiciais independentemente de tramita��es Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025 00:00 Fonte: Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de . Para informações completas e atualizadas,…
Diferença entre depoimento especial criminal e em Vara de Família Resumo: O depoimento especial é uma metodologia revolucionária que pode ser empregada em contextos diversos e com diferentes intencionalidades Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Modulação na formação e revisão de precedentes pelo STJ e STF Resumo: Não é de hoje que a doutrina se debruça sobre o tema da modulação de efeitos na formação e superação de precedentes Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025…
Modulação na formação e revisão de precedentes pelo STJ e STF Resumo: Não é de hoje que a doutrina se debruça sobre o tema da modulação de efeitos na formação e superação de precedentes Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025…
Mesmo grupo poderá operar loterias em mais de um estado Resumo: Corte invalidou dois dispositivos da chamada nova Lei das Bets que tratavam da operação de loterias estaduais. Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Para tributaristas, ideia para litígios da reforma pode dar confusão Resumo: Proposta do litigante único abre brecha para decisões discrepantes sobre o mesmo tributo criado pela reforma, a depender do foro julgador. Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações da Publicação Data de…
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais Resumo: Tratamento de bens digitais no caso de morte não está previsto em lei e passa por processo de adaptação procedimental e jurisprudencial. Informações da Publicação Data de Publicação:16/09/2025 00:00…
Reforma tributária e a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior Resumo: A promulgação da reforma tributária e a tramitação do PLP 108/2024 trouxeram novos contornos sobre a cobrança do ITCMD sobre bens no exterior Informações da Publicação Data de…
