Legalidade em interceptações telefônicas e telemáticas Resumo: Interceptações telefônicas e telemáticas passaram a ocupar papel central em investigações sobre criminalidade econômica e organizada Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
País é reconhecido pela UE com nível de proteção de dados Resumo: A Comissão Europeia divulgou que a legislação brasileira é equivalente ao previsto no Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Confira o que ainda será julgado no STF sob a presidência de Barroso Resumo: Na reta final da gestão, Barroso conduz julgamentos de grande repercussão no Supremo. Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Indenização por atraso na entrega não depende de encargos Resumo: TRF-4 condicionou pagamento da indenização pelo atraso na entrega do imóvel aos períodos em que os encargos foram adimplidos. Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Licenciamento ambiental para o agronegócio: um apagão à vista? Resumo: A Lei Geral do Licenciamento Ambiental trouxe inovações importantes e uma delas diz respeito às atividades de agricultura e pecuária. Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Aspectos tributários da política fiscal para minerais críticos Resumo: Discussão sobre uma política fiscal nacional para minerais críticos e estratégicos ganhou destaque renovado com o novo cenário geopolítico Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Honorários de R$ 100 em ação de R$ 1 mil são irrisórios, diz STJ Resumo: Honorários de R$ 100 foram fixados em ação de produção antecipada de prova extinta sem análise do mérito e de valor R$ 1 mil. Informações…
Aspectos tributários da política fiscal para minerais críticos Resumo: Discussão sobre uma política fiscal nacional para minerais críticos e estratégicos ganhou destaque renovado com o novo cenário geopolítico Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Exceção à impenhorabilidade e recuperação de crédito Resumo: 2ª Seção do STJ, ao julgar o Tema 1.261, consolidou importantes parâmetros sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
TRF-1 aumenta produtividade em 25% com a criação da 6ª Região, em Minas Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações da Publicação Data…
