A independência decisória do TCU Resumo: Questão recorrente é a relação entre o julgador e a área técnica. Seria o ministro do TCU obrigado a seguir fielmente os auditores? Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
RISTF admite embargos infringentes Resumo: Findo o julgamento, com a fixação da dosimetria da pena, as combativas defesas técnicas poderão interpor embargos infringentes Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
Condenada farmácia a indenizar balconista vítima de 3 assaltos – TST Resumo: Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br.…
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos – TST Resumo: Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br. Para…
STF mantém anulação de indicado por Bolsonaro para a DPU Resumo: Indicação do ex-presidente para a chefia da DPU no biênio 2023-2025 foi anulada por Lula antes que o Senado avaliasse o nome Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00…
A independência decisória do TCU Resumo: Questão recorrente é a relação entre o julgador e a área técnica. Seria o ministro do TCU obrigado a seguir fielmente os auditores? Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
A independência decisória do TCU Resumo: Questão recorrente é a relação entre o julgador e a área técnica. Seria o ministro do TCU obrigado a seguir fielmente os auditores? Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Pixinguinha e Lupicínio são Patronos da Música Popular Brasileira Resumo: Lei 15.204/2025 dá a Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha, o título de Patronos da Música Popular Brasileira. Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
A decisão no caso Chirinos Salamanca y otros vs. Venezuela Resumo: Sentença proferida no caso Chirinos Salamanca y otros vs. Venezuela examinou questões relativas à jurisdição da Corte Interamericana Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame feito no exterior Resumo: O processo foi movido por uma paciente que teve o custeio de exame genômico negado por operadora de saúde. Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
