Ofensiva sobre execuções fiscais tem impacto na Justiça Federal Resumo: Ofensiva do Judiciário sobre execuções fiscais tem impacto na Justiça Federal, indica reportagem do Anuário da Justiça Federal de 2025 Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
A independência decisória do TCU Resumo: Questão recorrente é a relação entre o julgador e a área técnica. Seria o ministro do TCU obrigado a seguir fielmente os auditores? Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Anadep pede um defensor público na lista tríplice para o TSE Resumo: Anadep destaca que corte nunca teve um defensor público como candidato a uma das vagas da classe destinada aos juristas. Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Advocacia sofre com ataque de tribunais e acesso à Justiça Resumo: Ao longo da última década observa-se a imposição de teses restritivas para justificar a dificultação do acesso ao sistema de Justiça Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Estudos do TST investigarão execução trabalhista e outros temas Resumo: TST iniciou uma série de estudos empíricos voltados a temas estratégicos da Justiça do Trabalho, como execução trabalhista Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
STF mantém anulação de indicado por Bolsonaro para a DPU Resumo: Indicação do ex-presidente para a chefia da DPU no biênio 2023-2025 foi anulada por Lula antes que o Senado avaliasse o nome Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00…
Lei que interfere no Cadin compromete garantias constitucionais Resumo: Lei nº 14.973 reacendeu debate crucial sobre limites da atuação estatal na gestão de créditos públicos e riscos de garantias constitucionais Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Ofensiva sobre execuções fiscais tem impacto na Justiça Federal Resumo: Ofensiva do Judiciário sobre execuções fiscais tem impacto na Justiça Federal, indica reportagem do Anuário da Justiça Federal de 2025 Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
RISTF admite embargos infringentes Resumo: Findo o julgamento, com a fixação da dosimetria da pena, as combativas defesas técnicas poderão interpor embargos infringentes Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
A independência decisória do TCU Resumo: Questão recorrente é a relação entre o julgador e a área técnica. Seria o ministro do TCU obrigado a seguir fielmente os auditores? Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
