Volume de ações de improbidade despenca 46% com a reforma na legislação Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações da Publicação Data de…
O Brasil obteve sucesso onde os Estados Unidos falharam Resumo: Nesta quinta-feira (11/9), o Supremo Tribunal Federal brasileiro fez o que o Senado dos Estados Unidos e os tribunais federais tragicamente falharam em Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00…
Pixinguinha e Lupicínio são Patronos da Música Popular Brasileira Resumo: Lei 15.204/2025 dá a Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha, o título de Patronos da Música Popular Brasileira. Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
A decisão no caso Chirinos Salamanca y otros vs. Venezuela Resumo: Sentença proferida no caso Chirinos Salamanca y otros vs. Venezuela examinou questões relativas à jurisdição da Corte Interamericana Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
STJ veta nova ação para devolução de juros sobre tarifa ilegal Resumo: Para o STJ, pedido de devolução de juros precluiu na primeira ação, que declarou ilegal a tarifa cobrada pelo banco. Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Herdeiro de servidor morto antes da ação coletiva não se beneficia Resumo: O sucessor herdeiro do servidor público não pode se beneficiar de uma sentença coletiva se a morte ocorreu antes da propositura da ação. Informações da Publicação Data de…
Por que o volume de ações trabalhistas voltou a aumentar? Resumo: Um tsunami de ações trabalhistas ingressou no Judiciário em 2024, marcando um movimento de retomada, depois da forte queda registrada Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Diretrizes Antecipadas de Vontade registram autonomia em vida Resumo: O respeito à vontade do indivíduo é pilar do Estado democrático de direito e deve alcançar todas as fases da vida, inclusive a terminalidade. Nesse cenário, surgem as Diretrizes Antecipadas de…
MIGALHAS nº 6.184 Resumo: Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos – TST Resumo: 8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
