Condenada farmácia a indenizar balconista vítima de 3 assaltos – TST Resumo: Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br.…
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado – TST Resumo: Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos – TST Resumo: Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade Informações da Publicação Data de Publicação:13/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br. Para…
Diretrizes Antecipadas de Vontade registram autonomia em vida Resumo: O respeito à vontade do indivíduo é pilar do Estado democrático de direito e deve alcançar todas as fases da vida, inclusive a terminalidade. Nesse cenário, surgem as Diretrizes Antecipadas de…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira(03/09) – TST Resumo: Piloto influenciador obtém devolução de passaporte após concessão de habeas corpus. Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br.…
Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais – TST Resumo: Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Significado de motivar uma sentença penal no contexto atual brasileiro Resumo: Por Ulisses César Martins de Sousa. Decisão penal requer motivação lógica e transparente; debate no STF evidencia o dever e a urgência de qualificar a 1ª instância. Informações da…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:tse.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
OAB questiona novas regras para pagamento de precatórios Resumo: O Conselho Federal da OAB ajuizou ação no STF contra a Emenda Constitucional 136/2025, que alterou as regras para o pagamento de precatórios. Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
RenovaBio: desafio contra liminares por punições administrativas Resumo: O RenovaBio, política nacional instituída pela Lei 13.576, representa marco importante da regulação ambiental do setor energético Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
