As mais importantes lições do fracasso da Constituição de Weimar Resumo: Constitucionalistas brasileiros costumam elogiar a Constituição de Weimar, que vigorou na Alemanha entre agosto de 1919 e fevereiro de 1933 Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Com voto de Cármen, STF forma maioria para condenar Bolsonaro Resumo: Maioria foi formada para condenação de todos os réus deste núcleo após o voto de Cármen. Resta a manifestação do ministro Cristiano Zanin. Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025…
STF tem maioria a favor de operação de loterias em vários estados Resumo: Lei das Bets proibiu exploração de loterias a um mesmo grupo econômico em mais de um estado. Maioria do STF votou por invalidar essa regra. Informações da…
As mais importantes lições do fracasso da Constituição de Weimar Resumo: Constitucionalistas brasileiros costumam elogiar a Constituição de Weimar, que vigorou na Alemanha entre agosto de 1919 e fevereiro de 1933 Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
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Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal – TST Resumo: Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Vedação à “decisão-surpresa” no CPC/15: Análise doutrinária e prática Resumo: Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade. O estudo aborda o art. 10 do CPC/15 e sua função na garantia do contraditório, promovendo decisões judiciais mais justas, transparentes e previsíveis. Informações…
MIGALHAS nº 6.182 Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Fux diverge e vota para absolver Bolsonaro em trama golpista Resumo: Para Fux, que vota há mais de nove horas, não existem provas satisfatórias para condenar Bolsonaro na denúncia da trama golpista Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
