STJ cassa mandado de prisão cumprido 20 anos depois do crime Resumo: Crime aconteceu em 2004, mas mandado de prisão foi cumprido em 2025. A ré não tinha ciência do andamento da ação penal Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025…
Multas de leniência e sua dedução tributária Resumo: Pode uma empresa deduzir do cálculo do IRPJ o valor de uma multa paga em acordo de leniência firmado sob a Lei Anticorrupção? Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Brasil hoje busca implementar direitos, diz presidente do STJ Resumo: Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, tratou da necessidade de implementar direitos em evento reunindo Judiciário português com o STJ. Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
STJ cassa mandado de prisão cumprido 20 anos depois do crime Resumo: Crime aconteceu em 2004, mas mandado de prisão foi cumprido em 2025. A ré não tinha ciência do andamento da ação penal Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025…
Jurisprudência sobre violência doméstica tem olhar equitativo Resumo: Ministro Joel Ilan Paciornik disse que STJ adota olhar equitativo para sopesar questões envolvendo a mulher vítima de violência doméstica. Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Reforma incorporou cooperativismo ao debate sobre tributação Resumo: Reforma reafirmou a exigência de tratamento tributário diferenciado para cooperativas, inclusive quanto ao IBS e CBS Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Questões controvertidas sobre a execução da pena de multa Resumo: Procurando dar-lhe concretude, o legislador federal deu à pena de multa grande vigor ao possibilitar canais viáveis e mais claros de cobrança Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
O grande litigante da Justiça brasileira Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
STJ cassa mandado de prisão cumprido 20 anos depois do crime Resumo: Crime aconteceu em 2004, mas mandado de prisão foi cumprido em 2025. A ré não tinha ciência do andamento da ação penal Informações da Publicação Data de Publicação:10/09/2025…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação relacionada à proteção de dados pessoais, reforçando a importância da privacidade e da segurança da informação. A decisão impacta diretamente a aplicação da Lei Geral…
