Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para campanhas digitais. A medida visa garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral,…
Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que modifica as regras sobre jornada de trabalho, incluindo flexibilização e novas modalidades de controle de ponto. A legislação busca modernizar as relações de trabalho e…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando critérios para a reparação de danos materiais e morais. A decisão visa uniformizar…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um tema tributário relevante para a uniformização da jurisprudência. A decisão impacta diretamente a interpretação de normas fiscais e a aplicação de…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que trata da proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial. A decisão aborda os limites e responsabilidades no uso de…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A decisão busca coibir a…
Nova legislação trabalhista entra em vigor com mudanças significativas Entrou em vigor a nova legislação trabalhista que traz mudanças significativas nas regras de contratação, jornada de trabalho e direitos dos trabalhadores. As alterações visam modernizar as relações de trabalho, aumentar…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, estabelecendo critérios claros para a reparação de danos. A decisão visa garantir maior…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre determinados serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas do setor de…
STF julga ação sobre direito eleitoral em eleições municipais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação relacionada a regras eleitorais para as eleições municipais, decidindo sobre a validade de dispositivos legais e garantindo o cumprimento da legislação eleitoral. A decisão…
