STF julga ação sobre proteção de dados pessoais na internet O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute a proteção de dados pessoais na internet, reforçando a importância da privacidade e da segurança da informação para os cidadãos.…
Nova lei eleitoral altera regras para financiamento de campanhas Foi sancionada uma nova lei eleitoral que modifica as regras para o financiamento de campanhas políticas, incluindo limites de doações e transparência nas prestações de contas. A medida busca fortalecer a…
STJ define critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a responsabilização civil em casos de acidentes de trânsito, detalhando as condições para indenizações e a aplicação do Código Civil.…
STF decide sobre constitucionalidade de lei trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de uma nova lei trabalhista que altera regras sobre jornada de trabalho e direitos dos empregados. A decisão impacta diretamente as relações de trabalho no…
STF julga ações sobre proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ações relacionadas à proteção de dados pessoais, reforçando a importância da privacidade e da segurança da informação no contexto da tecnologia e da inteligência artificial. A…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a…
Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que modifica as regras sobre jornada de trabalho, incluindo flexibilização e novas modalidades de controle de ponto. A legislação busca modernizar as relações de trabalho e…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando critérios para a reparação de danos e a aplicação do Código Civil. A…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um tema tributário relevante para a jurisprudência nacional. A decisão impacta diretamente a interpretação de normas fiscais e a aplicação do direito…
STJ define critérios para execução fiscal tributária O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu novos critérios para a execução fiscal tributária, buscando maior eficiência na cobrança de créditos tributários e segurança jurídica para contribuintes e Fazenda Pública. A decisão orienta…
