TSE estuda se barra recurso pela data da procuração ao advogado Resumo: Advogado recorreu em nome da cliente sem procuração e, posteriormente, regularizou o vício com documento de data posterior ao recurso. Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Oposição do devedor como obstáculo à compensação legal Resumo: Compensação é modo de extinção da obrigação, sem pagamento, consistente na mútua extinção de créditos que duas pessoas têm reciprocamente Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Falta de tabela para indenizações gera injustiça diz ministra do STJ Resumo: Ministra Daniela Teixeira elogiou o tabelamento de valores de indenizações adotado em Portugal e usado pelo Judiciário português. Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
JOTA – Jair Bolsonaro Resumo: Notícias e análises sobre o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL), ao qual foi filiado até novembro de 2019. Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso:…
MIGALHAS nº 6.183 Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:12/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Significado de motivar uma sentença penal no contexto atual brasileiro Resumo: Por Ulisses César Martins de Sousa. Decisão penal requer motivação lógica e transparente; debate no STF evidencia o dever e a urgência de qualificar a 1ª instância. Informações da…
MIGALHAS nº 6.183 Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo – TST Resumo: O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático…
Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais – TST Resumo: Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
As mais importantes lições do fracasso da Constituição de Weimar Resumo: Constitucionalistas brasileiros costumam elogiar a Constituição de Weimar, que vigorou na Alemanha entre agosto de 1919 e fevereiro de 1933 Informações da Publicação Data de Publicação:11/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
