Aspectos tributários da política fiscal para minerais críticos Resumo: Discussão sobre uma política fiscal nacional para minerais críticos e estratégicos ganhou destaque renovado com o novo cenário geopolítico Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
TJ-RO usa Selic para corrigir dívida em cumprimento de sentença Resumo: A Lei 14.905/2024, que fixa a taxa Selic para correção de dívidas civis, tem aplicação imediata, segundo o TJ-RO. Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Legalidade em interceptações telefônicas e telemáticas Resumo: Interceptações telefônicas e telemáticas passaram a ocupar papel central em investigações sobre criminalidade econômica e organizada Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
País é reconhecido pela UE com nível de proteção de dados Resumo: A Comissão Europeia divulgou que a legislação brasileira é equivalente ao previsto no Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Legalidade em interceptações telefônicas e telemáticas Resumo: Interceptações telefônicas e telemáticas passaram a ocupar papel central em investigações sobre criminalidade econômica e organizada Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
País é reconhecido pela UE com nível de proteção de dados Resumo: A Comissão Europeia divulgou que a legislação brasileira é equivalente ao previsto no Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) Informações da Publicação Data de Publicação:15/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
JOTA – escola militar Resumo: Noticias, colunas e análise sobre ESCOLA MILITAR. As informações mais relevantes sobre ESCOLA MILITAR com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
RISTF admite embargos infringentes Resumo: Findo o julgamento, com a fixação da dosimetria da pena, as combativas defesas técnicas poderão interpor embargos infringentes Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
Articulação por vaga no TJ-SP tem saia justa por mensagem errada Resumo: Desembargador tentou alertar candidata da advocacia contra colega, mas mandou mensagem errada a quem criticava, segundo o UOL. Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Modelo administrativo de execução fiscal que espelha eficiência Resumo: Execução fiscal reproduz providências capazes de localizar e satisfazer o crédito já adotadas, sem sucesso, pela administração tributária Informações da Publicação Data de Publicação:14/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
