O uso do Termo de Compromisso da Lei Anticorrupção pela CGU Resumo: Instrumento permite que a Controladoria-Geral da União (CGU) adote soluções consensuais em processos administrativos de responsabilização Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
AGU e CNJ fazem acordo para cobrança de créditos públicos Resumo: Acordo deve reforçar a agenda da AGU de promoção da consensualidade e combate à litigância predatória, segundo Jorge Messias. Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Bolsonaro não será mais escoltado pelo GSI, decide STF Resumo: A decisão foi motivada por um tumulto na saída de um hospital no Distrito Federal, enquanto Bolsonaro deixava o local no domingo (14/9) Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00…
Recuperado da enchente, TRF-4 instala juízo das garantias e plenário virtual Resumo: Reportagem especial do Anuário de Justiça Federal 2025 traça o ano do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo Resumo: Juíza reconheceu pressão em reunião e conduta antissindical da Empaer em negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Lavagem: Receita desafia brechas regulatórias de fintechs Resumo: Órgão publicou a IN RFB nº 2.278, que equipara instituições de pagamento e participantes de arranjos de pagamento às instituições financeiras Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Lavagem: Receita desafia brechas regulatórias de fintechs Resumo: Órgão publicou a IN RFB nº 2.278, que equipara instituições de pagamento e participantes de arranjos de pagamento às instituições financeiras Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
JOTA – Do Supremo Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DO SUPREMO. As informações mais relevantes sobre DO SUPREMO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:18/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
3ª Região da Justiça Federal julga o dobro da quantidade de novos casos Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Informações…
TJ-SP autoriza interrupção de gravidez de gêmeas siamesas Resumo: Julgadores entenderam que a interrupção da gravidez das gêmeas siamesas é o meio mais eficaz para resguardar a saúde da gestante Informações da Publicação Data de Publicação:17/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
