Cadastro de identificação de bens imobiliários é o CPF dos imóveis Resumo: CPF de imóveis é expressão popular que se refere a iniciativas de atribuir um código único para cada bem imobiliário no país Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025…
JOTA – Do Supremo Resumo: Noticias, colunas e análise sobre DO SUPREMO. As informações mais relevantes sobre DO SUPREMO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00 Fonte:tse.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
MIGALHAS nº 6.188 Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Bolsa Família e famílias unipessoais: o problema é morar sozinho? Resumo: Reflexões sobre o direito das famílias unipessoais à inclusão no Bolsa Família, regulamentado pela Lei nº 14.601/2023 Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
TJ-DF condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização Resumo: O TJ-DF condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais depois de divulgar, sem autorização, vídeo íntimo de uma mulher em rede social Informações da Publicação Data de…
Antitruste: comparação entre as abordagens francesa e brasileira Resumo: Observa-se no mundo a transposição do instrumental clássico do antitruste para esfera da contratação, retenção e remuneração de trabalhadores Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Coisa julgada impede ação de indenização de servidora exonerada Resumo: O TJ-SC confirmou a rejeição de recurso interposto por uma servidora exonerada que buscava indenização e reintegração ao cargo Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Toffoli pede que Câmara se manifeste sobre PEC da Blindagem Resumo: O ministro Dias Toffoli, do STF, deu dez dias para a Câmara se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 3 Informações da Publicação Data de…
Uso descontrolado de dados do Coaf permite abusos, diz Gilmar Resumo: O ministro Gilmar Mendes, do STF, fez um alerta nesta quinta-feira (18/9) sobre os riscos do uso indiscriminado de RIFs do Coaf. Informações da Publicação Data de Publicação:19/09/2025 00:00…
