Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital…
STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito Resumo: Julgamento do STJ sobre a possibilidade de decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito Resumo: Julgamento do STJ sobre a possibilidade de decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
PEC da Blindagem: retrocesso na responsabilização penal de parlamentares Resumo: PEC da Blindagem: é possível viabilizar uma persecução penal eficiente com uma política de imunidade parlamentar? Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Carf afasta contribuição previdenciária sobre stock options Resumo: Por 4 votos a 2, o colegiado concluiu que planos têm natureza mercantil e decidiu por afastar a incidência da contribuição Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
JOTA – beta-talassemia Resumo: Noticias, colunas e análise sobre BETA TALASSEMIA. As informações mais relevantes sobre BETA TALASSEMIA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Cadastro de identificação de bens imobiliários é o CPF dos imóveis Resumo: CPF de imóveis é expressão popular que se refere a iniciativas de atribuir um código único para cada bem imobiliário no país Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025…
MIGALHAS nº 6.189 Resumo: Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Não incide CDC para lojista e empresa de maquininhas de cartão Resumo: STJ reforçou jurisprudência que afasta relação de consumo entre lojista e empresa que fornecer as maquininhas de cartão para pagamento. Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Justiça Militar deve adotar política de igualdade de gênero Resumo: A participação igualitária entre mulheres e homens também deve ser garantida nos conselhos da Justiça Militar Informações da Publicação Data de Publicação:20/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
