STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito Resumo: Julgamento do STJ sobre a possibilidade de decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Derrota não afasta irregularidade por propaganda eleitoral Resumo: Para configuração do “efeito outdoor”, basta o equipamento publicitário, tomado em conjunto ou não, produzir “impacto visual” de outdoor. Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Empresa não é obrigada a recolher 'benefício social' para sindicato Resumo: A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho argumenta que a contribuição para o sindicato afronta o princípio da autonomia Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Alta programada do auxílio-doença tem regras definidas pelo STF Resumo: Supremo Tribunal Federal validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo INSS Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital…
Por proteger deputados, PEC da Blindagem tem desvio de função Resumo: A PEC da Blindagem tem desvio de função, pois visa proteger parlamentares bolsonaristas de ações penais, segundo especialistas. Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Dino limita poder de conselhos de Interditar cursos de medicina Resumo: Ministro entendeu que resolução do CFM que dava poder para conselhos regionais interditar cursos de medicina violou competência da União Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Lei do Licenciamento e o STF como guardião do meio ambiente Resumo: Eficácia da Lei do Licenciamento está condicionada à sua interpretação em estrita conformidade com a jurisprudência do STF Informações da Publicação Data de Publicação:21/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano Resumo: * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital…
O Direito do Trabalho é mesmo aquilo que o TST diz que é? Resumo: Ao assumir presidência do Tribunal Superior do Trabalho, ministro declarou que um de seus objetivos é reduzir o número exacerbado de recursos Informações da Publicação Data…
