Justiça reduz acervo de processos e bate recorde de decisões Resumo: Ministro Luis Roberto Barroso comemorou redução do acervo e produtividade registrada em 2024 pelo relatório do CNJ. Informações da Publicação Data de Publicação:24/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
TST adota nova decisão sobre participação nos lucros e resultado Resumo: PLR é regulamentada pela Lei 10.101 e enfatiza a natureza indenizatória desse tipo de bonificação aos trabalhadores. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Inovação e sustentabilidade na gestão da Justiça Federal Resumo: É a Justiça Federal apropriando-se da melhor técnica, da gestão compartilhada e democrática, para dar conta da sua missão constitucional. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Ação anterior à nova LIA por ato genérico pode ser reenquadrada Resumo: Francisco Falcão ficou relator do acórdão, com determinação de que juiz analise enquadramento dos atos considerando a nova LIA. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Proteção do ambiente e deveres corporativos de devida diligência Resumo: Levar a sério deveres de devida diligência corporativa é uma forma eficaz de assegurar a devida proteção ao meio ambiente Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
SC Cosit nº 161 e definições tributárias em parcerias na advocacia Resumo: Solução de Consulta Cosit nº 161/2025 da Receita Federal trouxe uma significativa dose de segurança jurídica para as sociedades de advogados Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00…
Princípios explícitos fortalecem julgador administrativo Resumo: Positivação de princípios amplia o papel do julgador administrativo, que ganha instrumentos mais robustos para fundamentar suas decisões Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
O ódio ensinado ao STF (e por que não é só sobre o Brasil) Resumo: Estão te fazendo renunciar à última barreira que protege direitos fundamentais, freios ao autoritarismo e própria ideia de Estado de Direito Informações da Publicação Data…
Controvérsia 741: epílogo da tributação de stock options plans? Resumo: 1ª Seção do STJ decidiu levar ao rito dos repetitivos análise sobre a incidência de contribuições previdenciárias em stock option plans Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Inovação e sustentabilidade na gestão da Justiça Federal Resumo: É a Justiça Federal apropriando-se da melhor técnica, da gestão compartilhada e democrática, para dar conta da sua missão constitucional. Informações da Publicação Data de Publicação:22/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
