Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão – TST Resumo: Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada – TST Resumo: Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Condenada empresa por demitir empregada durante tratamento psiquiátrico – TST Resumo: Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br. Para…
STF: Gilmar e Nunes limitam quebra de sigilo online a crimes hediondos Resumo: Para ministros, apenas situações extremas justificam quebra ampla de sigilo da internet. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
Rol da ANS: decisão do STF pacificará estado de coisas Resumo: Se o sistema não gozar de certa previsibilidade, continuarão o desajuste, descontrole e desespero com a judicialização da saúde Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso:…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:tse.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
AO VIVO: STF julga limites para quebra de sigilo de buscas na internet Resumo: Caso envolve pedido do Google contra decisão que autorizou acesso a registros de pesquisas ligadas ao caso Marielle. Informações da Publicação Data de Publicação:25/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br…
STF: 4 a 2 para validar quebra de sigilo de forma genérica em investigações criminais Resumo: A ação contesta decisão do STJ que manteve a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco Informações da…
Tribunal de contas alerta por falhas em editais de consórcios Resumo: A análise de casos que chegam ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela um cenário preocupante em relação à forma de condução de processos de compras.…
Reforma tributária: os impactos na herança com o novo ITMCD Resumo: Há um ponto em específico que não está contando com a devida atenção e mesmo nível de alerta que outros pontos da reforma: o ITCMD Informações da Publicação Data…
