STF AO VIVO – Ministros discutem quebra de sigilo de dados na internet – sessão de 25/9/2025 Resumo: STF julga se decisões judiciais podem autorizar a quebra de sigilo de dados do histórico de busca de um conjunto não identificado…
Emenda Constitucional 136/25: um ataque à justiça, à dignidade e à segurança jurídica Resumo: É preciso resistir ao populismo fiscal que ignora a lei para aliviar momentaneamente o caixa, como no caso da PEC dos Precatórios Informações da Publicação Data…
ADC busca validar incidência de tributos sobre tributos Resumo: Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
MIGALHAS nº 6.193 Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…
Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação – TST Resumo: Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tst.jus.br.…
Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa – TST Resumo: Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025…
Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação Resumo: A Resolução Conama 508 representa um avanço na regulação do licenciamento ambiental no entorno de unidades de conservação. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação Resumo: A Resolução Conama 508 representa um avanço na regulação do licenciamento ambiental no entorno de unidades de conservação. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
STF e governo melhoram avaliação; reprovação à Câmara cresce Resumo: Nova pesquisa do Ipespe mostra melhora na avaliação do STF e do governo. Ao mesmo tempo, a desaprovação à Câmara atingiu 70% Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Barroso deixa presidência do STF com discurso sobre democracia Resumo: Barroso falou ter sido uma "benção" conduzir o STF e disse ter conseguido alinhar o Supremo com os demais Poderes e a sociedade brasileira Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025…
