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ADC busca validar incidência de tributos sobre tributos

ADC busca validar incidência de tributos sobre tributos Resumo: Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…

MIGALHAS nº 6.193

MIGALHAS nº 6.193 Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2025. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original. Processado…

Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação

Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação Resumo: A Resolução Conama 508 representa um avanço na regulação do licenciamento ambiental no entorno de unidades de conservação. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…

Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação

Licenciamento ambiental: regulação em unidades de conservação Resumo: A Resolução Conama 508 representa um avanço na regulação do licenciamento ambiental no entorno de unidades de conservação. Informações da Publicação Data de Publicação:26/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…