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TM Associados – Catálogo Migalhas

TM Associados – Catálogo Migalhas Resumo: Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em…

TST mantém ex-sócios responsáveis pro dívidas trabalhistas

TST mantém ex-sócios responsáveis pro dívidas trabalhistas Resumo: TST reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios de uma empresa do ramo de restaurantes, de Curitiba, por valores devidos a ex-empregados. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…

STF julgará INSS sobre descontos de vale e auxílio

STF julgará INSS sobre descontos de vale e auxílio Resumo: STF decidirá de descontos de vale e auxílio integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, com repercussão geral Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…

Juiz nega aplicação do CDC e mantém contrato imobiliário

Juiz nega aplicação do CDC e mantém contrato imobiliário Resumo: Negócio em que os próprios compradores reconhecem a intenção de investimento não deve ser tratado como uma relação consumerista, diz juiz Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…

Novos precedentes impõem releitura da correção do FGTS

Novos precedentes impõem releitura da correção do FGTS Resumo: Conjugação de precedentes impõe releitura sistemática da correção do FGTS, que passa a ser regida por um regime jurídico específico Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…