TM Associados – Catálogo Migalhas Resumo: Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em…
Justiça em Números 2025 mostra distorções da litigância abusiva Resumo: Por Viviane Ferreira. Números mostram que o Judiciário é explorado como negócio, e não pelo excesso de processos, revelando litigância abusiva estrutural. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:migalhas.com.br…
TST mantém ex-sócios responsáveis pro dívidas trabalhistas Resumo: TST reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios de uma empresa do ramo de restaurantes, de Curitiba, por valores devidos a ex-empregados. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
STF julgará INSS sobre descontos de vale e auxílio Resumo: STF decidirá de descontos de vale e auxílio integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, com repercussão geral Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
TST reconhece direito de mãe a pedir indenização por dano reflexo Resumo: TST rejeitou recurso de uma rede de farmácias da mãe de um balconista para pedir indenização por dano reflexo pelo acidente do filho Informações da Publicação Data de…
Município em SC deve indenizar demitida por motivos políticos Resumo: Prefeitura foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, além de R$ 5 mil a título de indenização adicional. Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Juiz nega aplicação do CDC e mantém contrato imobiliário Resumo: Negócio em que os próprios compradores reconhecem a intenção de investimento não deve ser tratado como uma relação consumerista, diz juiz Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Rio cria 'gratificação faroeste' e contraria valores constitucionais Resumo: O Brasil tem enfrentado uma crise na segurança pública que não é de hoje. E o Rio de Janeiro resolveu recriar um bônus pecuniário para policiais civis que matarem criminosos, a…
Advocacia pública municipal e a Lei Federal nº 15.159/2025 Resumo: Uma crítica jurídica à Lei Federal 15.159/2025, que prevê causa de aumento de pena para delitos contra membros da advocacia pública Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Novos precedentes impõem releitura da correção do FGTS Resumo: Conjugação de precedentes impõe releitura sistemática da correção do FGTS, que passa a ser regida por um regime jurídico específico Informações da Publicação Data de Publicação:27/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
