Proibir gravação de audiências é mais uma derrota da advocacia Resumo: Resolução foi tratada como uma grande conquista por unanimidade do MP e do Judiciário e pela alta cúpula da OAB. Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Mudança em regra possibilita revisão de valor pago em impostos Resumo: Embora muitas empresas possam recuperar milhões em impostos, ainda há uma boa parte delas que ainda não sabe disso Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Possibilidade de anistia à luz da Constituinte e da história Resumo: Debate sobre a constitucionalidade de uma eventual lei de anistia para atores políticos e militares envolvidos nos fatos submetidos ao STF Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Como pensa Edson Fachin, novo presidente do STF, de acordo com artigos escritos por ele Resumo: Da defesa da reforma do Código Civil a críticas ao populismo, 13 artigos de Fachin publicados no JOTA dão pistas sobre atuação do ministro…
Câmara Superior do Carf nega retroatividade do conceito de praça como município para IPI Resumo: Prevaleceu o entendimento de que a norma não possui caráter interpretativo Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada…
O reconhecimento legítimo da moratória da soja como política pública ambiental Resumo: O dever-poder da AGU na promoção da defesa pela manutenção do Pacto Multisetorial nas esferas administrativa e judicial Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso:…
Ala do governo começa a defender reajuste ‘robusto’ do Bolsa Família para 2026 Resumo: Ideia volta a ser mencionada no Planalto, que tentará encontrar espaço fiscal; integrantes da equipe econômica dizem não haver discussão Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025…
Dilemas da arquitetura financeira e a crise climática Resumo: COP-30 pode redefinir os rumos da finança climática global Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e atualizadas,…
Como o Brasil pode construir seu próprio futuro de IA Resumo: Desequilíbrio no PL 2338 pode dificultar para que startups consigam crescer e para o país capturar benefícios plenos da tecnologia Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático…
Locação por temporada: neutralidade tributária sem burocracia Resumo: Senado ainda pode corrigir a rota Informações da Publicação Data de Publicação:29/09/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
