Uso de crédito tributário para compensar parcelamento rescindido Resumo: Possibilidade de utilização de créditos tributários para compensar débitos originados de parcelamentos rescindidos. Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br. Para…
Reforma tributária e o impacto nas relação de cost sharing Resumo: Caberá ao legislador infraconstitucional, à administração tributária e aos tribunais construírem um modelo coerente, previsível e justo. Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
A inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI Resumo: A inclusão do IBS e da CBS nas bases do ICMS, do ISS e do IPI não encontra respaldo legal e não pode ser…
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos – TST Resumo: De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito – TST Resumo: O normativo busca solucionar o descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar Informações da Publicação Data de…
Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas – TST Resumo: Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava. Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado – TST Resumo: Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos Informações da Publicação Data de Publicação:02/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Quando a demissão vira manchete Resumo: O caso Itaú e o desafio de comunicar sem estigmatizar Informações da Publicação Data de Publicação:01/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e atualizadas, acesse a…
Municípios no vermelho Resumo: Em contexto de judicializações e ineficiência, recente aprovação da PEC dos Precatórios acende sinal de alerta Informações da Publicação Data de Publicação:01/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas…
Justiça do Trabalho vai julgar inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município – TST Resumo: Para a 3ª Turma do TST, assunto envolve direito trabalhista Informações da Publicação Data de Publicação:01/10/2025 00:00 Fonte:tst.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
