STJ decide reabrir instrução em processo sobre fraude no INSS Resumo: a reabertura da instrução não implica a prolação de nova sentença no caso; em vez disso, Aos autos serão devolvidos ao tribunal de origem Informações da Publicação Data de…
Reequilíbrio dos contratos administrativos é tarefa para ontem Resumo: Haverá procedimento administrativo específico para pleitear reequilíbrio do contrato administrativo no período de transição Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br.…
PL 4.604/2025: Uma posição prejudicial à família socioafetiva Resumo: A comunidade jurídica recebeu com surpresa proposta legislativa que impõe manifesto retrocesso jurídico na compreensão da família brasileira. Pelo PL n. Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Artigo da Lei 14.133 não contribui para contratação no SUS Resumo: Planejamento é um dos pontos de destaque no capítulo da Lei nº 14.133/2021 que disciplina a fase preparatória das licitações Informações da Publicação Data de Publicação:06/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:tse.jus.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.…
Precedentes tributários e reforma: o papel do STF Resumo: Como o Supremo se posicionará diante das novas demandas? Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e atualizadas,…
China em transformação: de fábrica do mundo a superpotência tecnológica Resumo: Desde 2016, país lidera em publicações científicas e registros de patentes, superando os EUA e a União Europeia Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
O Cade e a Lei 14.903/24 Resumo: Reflexões sobre o direito concorrencial brasileiro no setor cultural Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e atualizadas, acesse a…
JOTA – regulação e tecnologia Resumo: Noticias, colunas e análise sobre REGULAÇÃO E TECNOLOGIA. As informações mais relevantes sobre REGULAÇÃO E TECNOLOGIA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:jota.info…
JOTA – política ambiental Resumo: Noticias, colunas e análise sobre POLÍTICA AMBIENTAL. As informações mais relevantes sobre POLÍTICA AMBIENTAL com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:jota.info Processamento:Automático Aviso: Esta…
