Mentalidade constitucional: desafio além do texto da Carta de 88 Resumo: Não há cidadania sem mentalidade constitucional. E não há Constituição viva sem cidadãos dispostos a defendê-la, respeitá-la e praticá-la. Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Reconhecimento do tempo de serviço rural antes dos 12 anos Resumo: Procura por critérios seguros e controláveis para o reconhecimento do tempo de serviço rural antes dos 12 anos visa a separar o joio do trigo Informações da Publicação Data…
STJ vai definir licitude da prova por espelhamento de WhatsApp Resumo: Pela via do espelhamento, os investigadores ganham acesso ao app de mensagens e a possibilidade de manipular conteúdo. Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Gilmar critica Lei de Estrangeiros em entrevista à CNN Portugal Resumo: Durante Fórum do Fibe, Gilmar disse que serviço de imigração português é caótico e desorganizado. Ele também atribuiu xenofobia à lei recente Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00…
Ignorar lei sobre honorários advocatícios cria insegurança jurídica Resumo: Lei tem um propósito claro: dispensar advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
STF pauta julgamento de taxação de grandes fortunas Resumo: A ação foi ajuizada pelo Psol no âmbito da taxação prevista na Constituição Federal e deseja que o Judiciário declare a omissão do Legislativo Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00…
Norma processual como algoritmo é necessidade evolutiva Resumo: É preciso enxergar as normas processuais não apenas como comandos jurídicos, mas como algoritmos capazes de instruir sistemas de IA Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
O negacionismo climático como ameaça à ciência, ao Direito e ao futuro Resumo: As declarações do presidente norte-americano Donald Trump, proferidas na 80ª Assembleia Geral da ONU, classificando as mudanças climáticas como uma Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00…
Mentalidade constitucional: desafio além do texto da Carta de 88 Resumo: Não há cidadania sem mentalidade constitucional. E não há Constituição viva sem cidadãos dispostos a defendê-la, respeitá-la e praticá-la. Informações da Publicação Data de Publicação:05/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Reconhecimento do tempo de serviço rural antes dos 12 anos Resumo: Procura por critérios seguros e controláveis para o reconhecimento do tempo de serviço rural antes dos 12 anos visa a separar o joio do trigo Informações da Publicação Data…
