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JOTA – Huto Motta Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre HUTO MOTTA. As informações mais relevantes sobre HUTO MOTTA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026…
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SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Receita estima para 2026 menor risco fiscal com ações tributárias em 8 anos Áreas do Direito: EmpresarialTributário Resumo: Reclassificações e decisões judiciais reduzem estoque, mas transparência dos números é questionada por especialistas Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00…
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Resistente a Flávio Bolsonaro, Centrão ensaia aproximação com Lula Áreas do Direito: Tributário Resumo: Filho do ex-presidente vai bem nas pesquisas, mas não consegue atrair apoio da centro-direita; Lula começa a mexer no tabuleiro Informações da Publicação Data de Publicação:…
Modernização regulatória: autocontrole em frigoríficos Áreas do Direito: Civil Resumo: Ao promover regulamentação do autocontrole, Brasil fortalece a confiança no seu sistema sanitário Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
JOTA – forças policiais Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre FORÇAS POLICIAIS. As informações mais relevantes sobre FORÇAS POLICIAIS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026…
A exigência de unanimidade para a dispensa do recurso de ofício na LC 227 Áreas do Direito: Civil Resumo: É legítimo que o legislador busque critérios objetivos, mas condicionar dispensa à unanimidade pode gerar insegurança jurídica Informações da Publicação Data…
