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STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Corte validou homologação de acordo que manteve ressarcimento de 80% pela União e redefiniu regras de competência. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00…
Justiça Digital afeta a racionalidade que sustenta a decisão judicial Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Justiça Digital não apenas acelera o processo, mas reorganiza a própria forma de pensar, argumentar e julgar Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00…
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Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioConsumidor Resumo: Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026…
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciárioTributário Resumo: Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00 Fonte:…
MIGALHAS nº 6.291 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Estamos preparados para decidir em um mercado jurídico saturado? Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Gleicy Michella de Souza Lima. No mercado jurídico digital, tudo muda rápido. No meio disso, cresce a ansiedade silenciosa de acompanhar tudo como uma corrida…
JOTA – regime de apuração Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre REGIME DE APURAÇÃO. As informações mais relevantes sobre REGIME DE APURAÇÃO com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
