Receita faz mudanças na identificação de beneficiário final Áreas do Direito: Tributário Resumo: Entrou em vigor a IN da Receita Federal 2.290/25, que trouxe mudanças relevantes à IN 2.119/22, quanto à identificação de beneficiário final Informações da Publicação Data de…
Nova lei não ameaça imunidade tributária do 3º Setor Áreas do Direito: Tributário Resumo: A promulgação da LC nº 224/2025 gerou apreensão, com a disseminação da tese de que a isenção de tributos federais Informações da Publicação Data de Publicação:…
Julgamento sobre quebras de sigilo testa limites do poder das CPIs Áreas do Direito: TributárioConstitucional Resumo: Especialistas consultados pela ConJur entendem que quebra de sigilo em bloco por CPI é inconstitucional e defendem regulamentação Informações da Publicação Data de Publicação:…
Aliados de Flávio defendem adiar expor propostas após alta nas pesquisas Áreas do Direito: ConstitucionalTributárioEleitoral Resumo: Após boa notícia nas pesquisas, ideia é reduzir a exposição para que Flávio não amplie a rejeição nem perca votos Informações da Publicação Data…
O protesto da CDA e do Código de Defesa do Contribuinte Áreas do Direito: Civil Resumo: Novas condições de legalidade Informações da Publicação Data de Publicação: 16/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações…
O que fica quando o verificador independente vai embora? Áreas do Direito: Previdenciário Resumo: O potencial do VI que pode estar sendo desperdiçado Informações da Publicação Data de Publicação: 16/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Carf mantém Cide sobre reembolso para empresa estrangeira do mesmo grupo Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Maioria entendeu que o reembolso configura serviço tributável pela Cide; divergência via apenas rateio de despesas sem prestação de serviço Informações da Publicação Data…
Mudanças climáticas e adequações no Orçamento público Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Política públicas voltadas para o financiamento climático são cada vez mais oportunas frente aos desastres naturais ocorridos no país Informações da Publicação Data de Publicação: 16/03/2026 00:00 Fonte:…
JOTA PRO – TRIBUTOS Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre STJ FAZENDA CREDITOS IRRECUPERAVEIS . As informações mais relevantes sobre STJ FAZENDA CREDITOS IRRECUPERAVEIS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da…
Carf: leite corporal Monange deve ser classificado como hidratante e não desodorante Áreas do Direito: Civil Resumo: Função desodorante é acessória e formulação e apresentação comercial demonstram natureza predominante de hidratante, diz Carf Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026…
