Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a transparência…
Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que modifica as regras sobre jornada de trabalho, incluindo flexibilização e novas modalidades de contratação. A medida busca modernizar as relações de trabalho e aumentar a…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise criteriosa das circunstâncias para a atribuição de culpa. A…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em tema tributário, definindo critérios para a aplicação de impostos sobre determinados serviços. A decisão impacta diretamente empresas e contribuintes, trazendo maior segurança…
STF julga ação sobre direito constitucional à liberdade de expressão O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute o direito constitucional à liberdade de expressão, avaliando os limites e garantias previstos na Constituição Federal. A decisão tem impacto…
Decisão administrativa reforça normas regulatórias para o setor de telecomunicações A agência reguladora do setor de telecomunicações publicou uma decisão administrativa que reforça as normas regulatórias para operadoras, visando garantir a qualidade dos serviços e a proteção dos consumidores. A…
Projeto de lei propõe mudanças no processo eleitoral para maior transparência Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe alterações no processo eleitoral com o objetivo de aumentar a transparência e a segurança das eleições. As mudanças incluem…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em casos de acidentes envolvendo produtos de consumo. A corte destacou a importância da proteção ao consumidor e…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros para a aplicação da legislação em disputas entre empregados e empregadores. A decisão…
Decisão administrativa impacta licitações públicas Uma decisão administrativa recente alterou procedimentos em licitações públicas, visando maior transparência e eficiência nos processos. A medida afeta órgãos públicos e empresas que participam de concorrências, reforçando o controle e a fiscalização. O tema…