Prisão preventiva deve ser exceção, mas medida virou banal Resumo: O que vemos na prática é o uso da medida, especialmente no primeiro grau, como regra, muitas vezes ignorando alternativas menos severas. Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Fernando Facury Scaff é promove encontro entre STF e Academia Resumo: Professor vai instalar e dirigir o Centro de Estudos Constitucionais do STF e coordenar o Conselho Consultivo do CNJ. Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Gilmar diz que resposta à "pejotização" não será "simplista" Resumo: Gilmar Mendes disse que questão sobre a forma de trabalho "não se pode resolver de maneira simplista" ou com resposta pronta Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Lei Complementar 219 promove diálogo entre legislação e tribunais Resumo: Lei Complementar nº 219, de 2025, padronizou prazos de inelegibilidade e redefiniu critérios ligados à improbidade administrativa Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Juiz nega indenização a Pablo Marçal por vídeos do Brasil 247 Resumo: Marçal alegou que o Brasil 247 e seu diretor, Leonardo Attuch, lhe difamaram ao dizer que ele é criminoso, à época do ataque contra Boulos Informações da Publicação…
PLP 108/2024: as alterações no contencioso da reforma tributária Resumo: O Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 constitui a segunda fase regulamentar da reforma tributária brasileira para regulamentar partes essenciais da reforma tributária. Originalmente concebido para disciplinar o contencioso administrativo…
Federalismo cooperativo: a EC 136/25 liberta os RPPS do Pasep Resumo: EC 103/2019 elevou a autonomia dos entes federativos referente à elegibilidade para a concessão de benefícios previdenciários Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
PLP 108/2024: as alterações no contencioso da reforma tributária Resumo: O Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 constitui a segunda fase regulamentar da reforma tributária brasileira para regulamentar partes essenciais da reforma tributária. Originalmente concebido para disciplinar o contencioso administrativo…
Depoimento especial de criança de comunidade tradicional Resumo: A Lei nº 13.431/2017 define o depoimento especial (DE) como o procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Prisão preventiva deve ser exceção, mas medida virou banal Resumo: O que vemos na prática é o uso da medida, especialmente no primeiro grau, como regra, muitas vezes ignorando alternativas menos severas. Informações da Publicação Data de Publicação:07/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
