Interpretação judicial 'retroativa para pior' na improbidade Resumo: Foi publicada na ConJur a notícia de que a nova Lei de Improbidade foi novamente retalhada por decisão monocrática Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Arbitragem de investimento tem usado acordos diretos com Estado Resumo: Relatório do ICSID mostra que arbitragem de investimento não é mais baseada apenas em Tratados Bilaterais de Investimento (BITs) Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta…
Nova Ficha Limpa: mais segurança jurídica e menos punitivismo Resumo: Imprevisibilidade da antiga Lei da Ficha Limpa feria de morte a segurança jurídica, essencial ao Estado de Direito Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Empate não é fraude: voto de qualidade e representação fiscal Resumo: Tema é uma salvaguarda mínima de racionalidade penal e de segurança jurídica no novo contencioso do consumo. Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia…
Limite de aplicação do Habeas Corpus na Justiça do Trabalho Resumo: Aplicabilidade de instrumentos constitucionais como o Habeas Corpus no âmbito especializado do processo laboral Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
Interpretação judicial 'retroativa para pior' na improbidade Resumo: Foi publicada na ConJur a notícia de que a nova Lei de Improbidade foi novamente retalhada por decisão monocrática Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso: Esta notícia foi…
Lei de Incentivo à Reciclagem: vigência e desafios para efetividade Resumo: O mecanismo da renúncia fiscal utilizado pela LIR permite a destinação recursos privados para pelo menos oito grandes finalidades públicas Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático…
Check-in às cegas: o que a portaria revela sobre Direito do Turismo Resumo: O setor não poderia continuar vivendo de “jeitinhos” normativos, tampouco de contratos escritos à mão no balcão da recepção. Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br…
Ex-assessor de Alexandre entrega passaporte e na Itália Resumo: O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE, foi detido nesta quarta (1º/10) mas não deve ficar preso, diz advogado Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
Ex-assessor de Alexandre entrega passaporte e na Itália Resumo: O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE, foi detido nesta quarta (1º/10) mas não deve ficar preso, diz advogado Informações da Publicação Data de Publicação:03/10/2025 00:00 Fonte:conjur.com.br Processamento:Automático Aviso:…
