Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa coibir a desinformação e garantir a lisura do processo eleitoral, promovendo a transparência e o respeito às normas eleitorais.

Fonte: TSE · Publicado em: 19 de jun. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial