Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre a propaganda eleitoral na internet, definindo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa coibir abusos e garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, protegendo o direito dos eleitores e a democracia. A decisão tem impacto direto nas campanhas e na atuação dos partidos políticos.

Fonte: TSE · Publicado em: 1 de jun. de 2024 · Link oficial